Pouco depois de Claro, TIM e Telefônica (Vivo) formalizarem uma proposta conjunta por seus ativos móveis, a Oi iniciou nesta terça-feira, 5 de agosto, as negociações com o consórcio.

Agora, os advogados das três empresas estão se preparando para iniciar as conversas com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo informou uma fonte com conhecimento de caso ao Valor Econômico.

Na segunda-feira (4), a Oi não renovou o acordo de exclusividade firmado com a Highline do Brasil, que vinha negociando a compra da rede móvel da empresa. Depois disso, a operadora teria iniciado os contatos com o consórcio, segundo a fonte.

O Valor apurou ainda que, dos R$ 16,5 bilhões oferecidos pelas três companhias, a TIM deve entrar com a maior parte. Da mesma forma, sua parcela na divisão final dos ativos móveis da Oi também deve ser maior, caso o negócio se concretize.

A primeira proposta apresentada pelo trio teve o valor mínimo estipulado pela Oi em R$ 15 bilhões. Depois, para superar o lance da Highline, a oferta subiu para os R$ 16,5 bilhões.

Entretanto, a ausência de um acordo no período de exclusividade, não significa que a Highline esteja fora da disputa. Já que a Oi segue aberta a conversas com possíveis interessados.

Além disso, o leilão judicial dos ativos de telefonia móvel, previsto para o quarto trimestre deste ano, não será um processo fechado. Assim, qualquer companhia interessada pode se qualificar para apresentar uma oferta.

Caso é complexo

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse ao Estadão que o caso é complexo.

“Quanto maior a complexidade da operação, maior o tempo de análise necessária”, completou.

O Cade tem um prazo máximo de 330 dias para analisar e julgar uma fusão ou aquisição e, para fechar o negócio, as empresas precisam de seu aval.

Além disso, Barreto destacou que este é um mercado concentrado, já que as empresas interessadas na compra dos ativos têm de 20 a 26% do mercado, enquanto a Oi tem 16%. Para o Cade, concentrações acima de 20% são consideradas elevadas.

“A compra dos ativos pelas três empresas [TIM, Claro e Vivo] exigirá do Cade uma análise pormenorizada porque o patamar já está acima do que a lei determina como limite acima do qual há posição dominante. Diferentemente de quando há operação em que há uma simples substituição de um agente, ou seja, não há nível maior de concentração, que é uma análise mais simples”, acrescentou.

A recente disputa pelos ativos da Oi, que está em recuperação judicial, alavancou o valor de mercado da companhia nos últimos 60 dias. No dia 4 de julho a empresa valia R$ 5 bilhões e ontem, 4 de agosto, terminou o dia avaliada em R$ 9,37 bilhões.

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